Contencioso · Litigation
Peças com fundamentação verificada.
Petições, contestações, recursos — com extracção de factos relevantes, pesquisa de jurisprudência indexada por autoridade, e verificação de cada citação contra o texto original do acórdão.
142/2024 · Secção Cível
Autoridade · forte
891/2023 · Lisboa
Autoridade · persuasiva
Genealogia da jurisprudência · árvore de citação
- raizforte
STJ 142/2024
Acórdão raiz · Secção Cível
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STJ 891/2018
Citado · uniformização da jurisprudência
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STJ 234/2010
Citado em cadeia · fundamento dogmático
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RL 567/2020
Citado · Tribunal da Relação de Lisboa
- · contrasta comforte
STA 12/2022
Contrastado · matéria conexa, sentido oposto
· 4 citações · 1 contraste · cadeia verificada contra fonte original
Verificações
Verificações automáticas, por construção.
Não são checks superficiais. Cada verificação corre contra o texto exacto do documento, e qualquer desvio fica sinalizado com referência clicável à fonte.
- ✓Citação verificada — texto contrastado contra a fonte original
- ✓Badge de autoridade (STJ/STA/TC = forte; Relação/TCAS = persuasiva)
- ✓Prazo processual aplicável e forma de contagem
- ✓Foro e competência material
- ✓Custas processuais — regime aplicável
- ✓Ónus da prova — atribuição correcta
- ✓Articulação de factos — relevância para o pedido
- ✓Pedido — clareza e enquadramento jurídico
- ✓Litigância de má-fé — risco sinalizado
- ✓Jurisprudência divergente — sinalizada explicitamente
Por que esta área
O contencioso vive da fundamentação. A Theodoris extrai os factos do processo, sugere a estrutura argumentativa, e contrapõe cada cláusula citada contra o acórdão original — com badge de autoridade que distingue STJ de Relação, e Relação de TCAS. Para que o recurso saia já calibrado para a instância certa, com a tese correctamente sustentada antes de a peça partir.
Documentos
Documentos que tratamos.
Cada tipo é detectado automaticamente no upload e desencadeia a bateria de verificações própria desta área.
Fontes
Fontes indexadas para esta área.
A pesquisa não passa por adaptadores genéricos. Há um adaptador dedicado por fonte, com badge de autoridade e verificação de citação contra o texto original.
- Código de Processo Civil — Lei n.º 41/2013
- Código Civil
- DGSI — STJ, STA, TC, Relações, TCAS
- CJEU + EUR-Lex (questões prejudiciais)
- Curia (bases europeias)
- DRE — diplomas em vigor
- Acórdãos uniformizadores de jurisprudência
Templates
Biblioteca da firma.
Modelos curados, com placeholders nominais que se resolvem automaticamente contra os clientes e contrapartes do processo.
Apresentações por área
Uma demonstração com dossiers da sua área.
Preparamos o ensaio com documentos representativos da sua prática — arrendamento, laboral, M&A, o que fizer sentido para a sua equipa.